Três municípios da região podem receber menos recursos federais em 2019

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Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, nesta semana, que 15 cidades paranaenses poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019. Isso acontece a partir na nova estimativa populacional divulgada, também nesta quarta, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mudanças precisam ser confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para o exercício 2019.

Conforme o estudo da CNM, no Brasil são 135 municípios impactados com a redução do coeficiente usado para calcular a cota do FPM. Entre eles, os paranaenses: Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo.

Outras 105 cidades tiveram aumento do coeficiente e poderão receber mais verbas da União no próximo ano. Cinco delas estão no Paraná: Almirante Tamandaré, Campo Largo, Mauá da Serra, Paraíso do Norte e Pato Branco.

Segundo os dados do IBGE, a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 municípios (52,7%) apresentaram redução populacional, enquanto 2.626 (47,1%) tiveram crescimento e apenas 11 (0,2%) permaneceram igual.

Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Na sequência vem Minas Gerais e o Paraná, em terceiro lugar.

PRAZO PARA QUESTIONAMENTOS

Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Segundo a CNM, os gestores têm até 17 de setembro para contestação dos índices junto ao IBGE.

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