GERAL
Carro com pneu furado está abandonado há cerca de cinco dias na Rua João José Ribeiro
18 de fevereiro de 2018
Um veículo, modelo não identificado com placas JNI - 2183, está a cerca de uma semana parado na entrada do Bairro Jaboticabal.
Segundo relatos de populares o veículo está com um dos pneus furados. Vale lembrar que um veículo estacionado durante 30 dias seguidos em local da via pública estará em situação de estacionamento indevido ou abusivo.
Nessas circunstâncias, as autoridades podem remover o veículo ou, caso não seja possível a sua remoção imediata, podem bloqueá?lo ou deslocá?lo provisoriamente para outro local até à remoção.
O veículo é considerado abandonado e adquirido por ocupação pelo Estado ou pelas autarquias locais se não for reclamado no prazo de 45 dias a contar da notificação da remoção ao seu proprietário. Se o estado geral do veículo fizer recear que o seu valor de venda não permita cobrir as despesas de remoção e depósito este prazo é reduzido para 30 dias.