Duas servidoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram demitidas nesta quinta-feira (15) após o reitor Ricardo Marcelo Fonseca acatar as recomendações da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apurou o envolvimento de servidores no desvio de recursos destinados ao auxílio à pesquisa.
A ex-secretária da pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Márcia Catapan, e a ex-chefe do setor de Orçamento e Finanças, Conceição Abadia de Abreu Mendonça foram presas pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2017.
A Operação Research investigou suspeitas de desvio de, pelo menos, R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa para 27 pessoas. As fraudes apuradas ocorreram entre 2013 e 2016.
A investigação interna da universidade concluiu que "constam dos autos provas bastantes a demonstrar, acima de qualquer dúvida razoável" que as servidoras incorreram em ilícitos administrativos.
Irregularidades cometidas pelas servidoras, segundo a comissão:
Aplicar irregularmente dinheiro público;
Lesar os cofres públicos e dilapidar o patrimônio nacional;
Usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da UFPR;
Causar prejuízo ao erário por permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da UFPR.
No caso específico da Conceição, o relatório apontou ainda que ela se valeu do cargo para tirar proveito pessoal ou de outros, em detrimento da função pública, além de utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares.
Ainda segundo o relatório da comissão, a defesa das servidoras, em nenhum dos casos, conseguiu contrapor as provas de que irregularidades foram cometidas.
Outros oito servidores investigados pela comissão interna da UFPR foram absolvidos pela ausência de provas de que cometaram atos ilícitos.
Além da demissão, a UFPR, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), move uma ação de improbidade visando obter o ressarcimento dos valores desviados. A ação tramita na 11ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Outro lado
O advogado de defesa de Tania Márcia Catapan, Marlon Bizoni Furtado, disse que aguarda a intimação sobre a demissão para definir os próximos passos.
Segundo ele, a defesa considera a possibilidade de pedir a aposentadoria da ex-servidora, já que ela possui mais de 40 anos de serviços prestados à instituição.
O advogado Paulo Gomes de Souza, que defende Conceição Abadia de Abreu Mendonça, informou que a exoneração já era aguardada pela defesa dela, que é ré confessa.
Ele afirmou que pretende recorrer à Justiça da decisão da universidade.
Os advogados informaram que as servidoras ficaram cerca de 100 dias presas.
