Após a divulgação por entidades que representam caminhoneiros, de que a segunda-feira (21) será de protestos e bloqueios nas rodovias paranaenses, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acionou a Advocacia Geral da União (AGU) que entrou com pedido de limiar na Justiça para impedir os bloqueios totais nas estradas.
O pedido foi analisado e concedido pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção Judiciária do Paraná, ainda na tarde de sábado (19). A liminar proíbe eventuais bloqueios de rodovias federais no estado e prevê multa de R$ 100 mil por hora de interdição em caso de descumprimento.
É imprescindível que seja concedida a medida liminar neste interdito proibitório para que os réus se abstenham de desencadear qualquer movimento [...] que não seja pacífico e que importe a prática de atos ilícitos, dentre os quais a obstrução completa da faixa de rolamento, diz trecho da decisão judicial.
O despacho do juiz, no entanto, não impede a realização de manifestações. Elas podem ser realizadas em meia pista nos trechos de pista dupla e desde que não haja bloqueio total das rodovias federais. Os manifestantes não poderão obstruir integralmente o tráfego em ambos os sentidos.
De acordo com a PRF, a interrupção de fluxo de veículos, ainda que parcial, representa uma violação ao direito de locomoção. A ocupação coloca em risco a integridade física e a vida dos usuários da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trânsito intenso, altas velocidades, veículos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trânsito fica sobremaneira potencializado.
A PRF destaca ainda que não quer impedir os protestos ou manifestações, apenas proteger a segurança das pessoas e garantir a fluidez do tráfego.
São réus no processo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (PR), entre outros.
Manifestação
As entidades representativas de caminhoneiros agendaram para a manhã de segunda-feira (21) uma série de manifestações contra os sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis. A previsão é que os protestos teriam início às 6 horas da manhã e duração prevista de até 72 horas.
A reportagem buscou um posicionamento das entidades através da Assessoria de Imprensa, mas não obteve resposta efetiva sobre o assunto.
