Publicado decreto que autoriza uso das Forças Armadas para liberar rodovias

O presidente Michel Temer decretou na noite desta sexta-feira, 25, o uso das forças federais para liberar as rodovias dos bloqueios impostos pelos caminhoneiros em greve e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), até o dia 4 de junho. O decreto prevê que o emprego das Forças Armadas para desobstrução de vias será autorizado mediante de pedido de governadores de estado ou do Distrito Federal, “acompanhado de elementos que demonstrem a insuficiência de meios da Polícia Militar do ente federativo”. Em casos em que há decisão judicial determinando a desocupação das estradas, não será necessário que os governadores peçam pelo auxílio dos militares. Com isso, as Forças Armadas darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das rodovias. Além disso, os militares poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem. Conforme o texto decretado pelo presidente, as ações das Forças Armadas serão as de “remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica”. Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, disse que “a requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”. Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO. Após o pronunciamento de Temer informando que acionaria as Forças Armadas, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, emitiu uma nota onde disse que no Estado “prevalecerá o diálogo”. Em contato com o comando do 26º GAC de Guarapuava, o Portal Diário Reservense foi informado que o batalhão está preparado para intervir, caso seja solicitado. Além do decreto, o governo também publicou portaria que autoriza a Força Nacional a acompanhar a Polícia Rodoviária Federal nas ações para desbloquear as rodovias, interrompidas pela greve dos caminhoneiros, pelo tempo que as manifestações durarem. De acordo com a portaria, a medida pretende garantir a segurança dos manifestantes e da população em geral, e assegurar circulação nas rodovias federais e coibir eventuais atos de violência. [caption id="attachment_12976" align="aligncenter" width="680"] Em pronunciamento, o presidente Michel Temer anuncia o uso de forças federais de segurança para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros[/caption]