Três municípios da região podem receber menos recursos federais em 2019

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, nesta semana, que 15 cidades paranaenses poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019. Isso acontece a partir na nova estimativa populacional divulgada, também nesta quarta, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mudanças precisam ser confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para o exercício 2019. Conforme o estudo da CNM, no Brasil são 135 municípios impactados com a redução do coeficiente usado para calcular a cota do FPM. Entre eles, os paranaenses: Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo. Outras 105 cidades tiveram aumento do coeficiente e poderão receber mais verbas da União no próximo ano. Cinco delas estão no Paraná: Almirante Tamandaré, Campo Largo, Mauá da Serra, Paraíso do Norte e Pato Branco. Segundo os dados do IBGE, a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 municípios (52,7%) apresentaram redução populacional, enquanto 2.626 (47,1%) tiveram crescimento e apenas 11 (0,2%) permaneceram igual. Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Na sequência vem Minas Gerais e o Paraná, em terceiro lugar. PRAZO PARA QUESTIONAMENTOS Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Segundo a CNM, os gestores têm até 17 de setembro para contestação dos índices junto ao IBGE.