GERAL
TCE aponta que apenas 3 mil dos 19 mil presos no Paraná estão em processo de ressocialização
05 de abril de 2017
Apenas 3 mil dos 19 mil presos no Paraná estão envolvidos em alguma atividade de ressocialização, aponta um relatório prévio do sistema prisional do estado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), apresentado nesta terça-feira (4).
Conforme o estudo, 1/3 dos detentos não tem qualquer acesso a políticas educacionais ou de trabalho - boa parte deles está em delegacias ou em carceragens sob a responsabilidade da Polícia Civil.
Dos outros 2/3, que estão em penitenciárias em que há o mínimo de condições estruturais para o processo de reinserção na sociedade, apenas 31% participam de alguma atividade educadora, ainda conforme o TCE.
"Que chance nós temos? Para 1/3, a chance de ressocialização é zero. Para os outros, é mínima. Precisamos ter uma maior participação dos presos no processo de ressocialização. Provavelmente, o problema de estrutura e de recursos. Isso vamos apurar", comenta o diretor da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, Mauro Munhoz.
[caption id="attachment_3080" align="aligncenter" width="1000"] Diretor da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, Mauro Munhoz apresenta relatório (Foto: Reprodução)[/caption]
Agravante é a quantidade de presos condenados, correspondente a quase 30% do total. Para o presidente do TCE, Durval Amaral, isso é reflexo da falta de atividades reeducativas, que faz com que presos voltem para o crime pouco depois depois de ganharem liberdade.
"É um dinheiro que estamos jogando fora e não estamos tendo retorno para a sociedade. O preso tem que sair ressocializado, reintegrado, e não voltar para a penitenciária até que morra, como acontece na maioria dos casos", afirma Amaral.
O prejuízo é grande, demonstra o relatório. Em 2016, o sistema prisional paranaense custou R$ 683 milhões aos cofres públicos, o que quer dizer que cada preso no estado gerou gastos anuais de R$ 35 mil, em média.
Para Amaral, unir forças de todos os poderes e da população é a única chance de adequar o sistema prisional do Paraná.
"O assunto é tão árido e tão complexo, que chegamos à conclusão que não haverá solução do problema se não houver engajamento efetivo de todos os atores, todos os poderes, todos as enteridades que lidam com o sistema carcerário e prisional. Há de haver um esforço sobre-humano de todos para que tenhamos uma solução", diz o presidente do TCE.