GERAL
Michel Temer deixa a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro
25 de março de 2019
[caption id="attachment_18403" align="aligncenter" width="800"] A soltura havia sido determinada no início da tarde pelo desembargador Antonio Ivan Athié[/caption]
Michel Temer deixou a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40 desta segunda-feira (25). O ex-presidente estava detido em uma sala da corregedoria desde a última quinta (21). Ele passou por exame de corpo de delito e, na saída, deparou-se com alguns manifestantes que protestavam contra a soltura.
A soltura havia sido determinada no início da tarde pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Além de Temer, a decisão também determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis presos.
Athié é relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Temer na sexta-feira. Ele havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta para que a decisão fosse colegiada, mas se antecipou.
Neste último fim de semana, no recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos. E elaborar decisão ora escrita, e que no início do expediente da próxima segunda-feira será assinada, a fim produza efeitos, e anexada eletronicamente aos referidos habeas-corpus. Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados, diz a decisão de Athié.
No despacho, o desembargador fez questão de afirmar não ser contra a Lava Jato, mas argumentou que, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.
Temer foi preso em um desdobramento da operação Radioatividade sobre desvios nas obras da Usina de Angra 3 e tem como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que menciona pagamento de propina de R$ 1 milhão. A quadrilha praticou crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação, segundo os investigadores.