O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem por meio deste, solicitar ao Portal Diário Reservense, a retificação de informações contidas na matéria Governo dá prazo para levantamentos sobre áreas de posseiros em Pinhão, publicada nesta quinta-feira (29).
Não é verdadeira a informação contida no último parágrafo, conforme a seguir: ( ) De acordo com informações da Prefeitura, uma audiência estava marcada no Fórum de Pinhão com o Incra. Porém, o órgão cancelou a reunião, provocando a caminhada.
A Ouvidora Agrária Regional do Incra no Paraná, servidora Josiane Santos, estava no município de Pinhão no dia 25, quando houve uma manifestação no centro da cidade. Há documentos enviados em anexo a este pedido que comprovam a presença da servidora na cidade. O cancelamento da audiência no Fórum da cidade, em nenhum momento, foi solicitado pelo Incra.
Desta forma, para o restabelecimento da verdade, se faz necessária a retificação da matéria publicada. Este pedido de retificação tem amparo na Lei nº 13.188 (11/08/2015) que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, em especial, atendimento ao previsto no trecho abaixo da referida Lei:
( ) Art. 4o A resposta ou retificação atenderá, quanto à forma e à duração, ao seguinte:
I - praticado o agravo em mídia escrita ou na internet, terá a resposta ou retificação o destaque, a publicidade, a periodicidade e a dimensão da matéria que a ensejou.
Sendo o que tínhamos no momento, agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
