Se o projeto de lei complementar 195/2019 entrar em vigor, ao menos dez municípios da região poderão se fundir entre si ou serem incorporados por cidades maiores. São os municípios com menos de cinco mil habitantes e que, segundo a proposta do senador Oriovisto Guimarães, têm custos mais elevados com a prestação de serviços à população.
A proposta, no entanto, é vista com ressalva pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). “Nós somos contra esse projeto de unificação porque hoje esses pequenos municípios têm receita própria e isso permite que os moradores tenham um acesso melhor e com mais qualidade à educação e saúde, por exemplo, do que se esses municípios não existissem e estivessem em um distrito de uma cidade maior”, defende o presidente da Amsop e prefeito de Saudade do Iguaçu, Mauro Cenci.
Outro ponto levantado por Cenci é que municípios maiores terão que absorver os menores e isso pode representar mais custos e redução de serviços à população das cidades extintas. A Amsop está discutindo a questão com prefeitos e pretende elaborar um documento para enviar ao Congresso Nacional, justificando a manutenção da atual divisão territorial.
Plebiscito
O projeto está tramitando no Senado e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da casa. A proposta prevê que os municípios menores possam se fundir com outros pequenos e formar um novo município, ou ser absorvidos pelos maiores, mas antes precisam ter a unificação requerida à Assembleia Legislativa por ao menos 3% dos eleitores e referendado por plebiscito com a população envolvida.
Municípios com menos de 5 mil habitantes
Bela Vista da Caroba
Boa Esperança do Iguaçu
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso do Sul
Cruzeiro do Iguaçu
Flor da Serra do Sul
Manfrinópolis
Pinhal de São Bento
Salgado Filho
Sulina
