Hoje as prefeituras precisam manter os dados atualizados no SIM AM, que é o sistema eletrônico integrado do Tribunal de Contas – gastos, processos de licitações, compras, arrecadações, gastos com a folha de pagamento. Todas as informações são passadas mensalmente, o fechamento do ano ocorre no dia 31 de dezembro. Com esses dados a equipe de técnicos e desembargadores do Tribunal de Contas do Paraná identificam possíveis irregularidades, situações fora de controle ou de ilegalidade. Após avaliação, o TCE-PR divulga um Acórdão aprovando ou não a Prestação de Contas de cada ano da gestão.
PINHÃO
O prefeito Odir Gotardo, PT e sua equipe da secretaria de Finanças e Contabilidade, (foto), já tiveram o exercício de 2018 analisado, pois sempre é um processo bem demorado e voltou com apenas duas ressalvas técnicas, uma sobre o relatório do Controlador Interno e a outra sobre o índice da folha de pagamento, “Só duas restrições, o relatório não preencheu todos os requisitos que eles exigem e já foi enviado novo relatório dentro das formalidades, o índice da folha do primeiro quadrimestre que não ficou no índice que a lei exige. Isso para nós do setor de contabilidade é um reconhecimento do trabalho que realizamos”, explicou Elias Santana de Camargo, contador responsável pelo Fundo de Previdência Municipal.
EQUIPE DE SERVIDORES
O secretário de Finanças Saulo Mendes, ressalta,” Deveria ser comum que as prestações de contas viessem assim do TCE-PR, mas se fizermos uma relação, por exemplo, a administração que estava em 2016, houve 13 ressalvas, situações que precisavam ser ajustadas, entre elas, essas duas que tivemos”.
Saulo destaca que, em 2016, a administração tinha atuando junto no setor de contabilidade uma empresa de assessoria que custava aos cofres do município em torno de 8 a 10 mil reais por mês. Hoje o trabalho é todo feito pela equipe de servidores do quadro próprio do município. “Temos uma assessoria da Equiplano que fornece os softwares do programa eletrônico do TCE-PR, mas o trabalho de alimentação de dados e de organização é dos servidores, que tem realizado com maestria o trabalho”.
MUITAS MÃOS
O secretário explicou que é um trabalho árduo da equipe de contabilidade e da finanças, mas também de todas as secretarias pois são nas ações do dia-a-dia que foram construindo essa situação, “Não é só realizar tudo certinho, é passar por exemplo também o relatório no prazo certo, é o trabalho diário de cada um dos setores administrativos de cada secretaria para que tudo caminhe na normalidade e para que o setor de finanças e contabilidade possa trabalhar com tranquilidade. A esses funcionários dizemos muito obrigado, eles fazem parte dessa conquista”.
UMA EQUIPE ESPECIALIZADA
A servidora Vanessa Schmidt, contadora geral do município, contou que hoje o setor é só de funcionários concursados e todos com formação na área, todos com especialização no setor público. “Isso faz a diferença, foi um pedido da equipe ao prefeito e ele atendeu e confiou em nós, e agradecemos por essa confiança”. Ela reforça que é um trabalho de muitas mãos e de muita dedicação, “O nosso pessoal se dedicou, se preparou para ter condições de realizar esse trabalho e a administração valorizou e reconheceu o trabalho da equipe de servidores da prefeitura e agora estamos colhendo os frutos”.
Saulo e Vanessa reconhecem que ainda há problemas, que há o que melhorar, inclusive no trabalho de articulação entre as secretarias e contabilidade.
CONSEQUENCIAS DAS CONTAS APROVADAS
Saulo explicou que é muito importante que as prestações de contas sejam aprovadas, pois caso contrário o prefeito e município sofrem várias punições. Estando aprovadas pode realizar convênios e ou acessar recursos da esfera estadual e federal. “O momento nacional é de economia parada, baixa arrecadação, é preciso trabalhar com os convênios e contar com as ementas parlamentares e para isso é preciso estar em dia com o TC, Pinhão inaugurou a pouco mais um campinho de futebol, a frota do município foi renovada, foram 70 carros adquiridos. Isso reflete diretamente no atendimento à população”.
DUPLA SATISFAÇÃO
A satisfação do prefeito é dupla, primeiro porque é bom ver que se está conseguindo atender os princípios e rigor que o Tribunal de Contas tem exigido. Por ter sido um trabalho do quadro dos servidores do município
PARABÉNS AOS SERVIDORES
Segundo ele, as pessoas que estão lá fora não percebem o trabalho administrativo, são ações que passam invisíveis para a população, mas são elas que dão as condições para as demais secretarias executarem os serviços que prestam à população. “È preciso ressaltar que tudo isso foi feito com a equipe própria, com muita qualidade técnica. Esses servidores estão de parabéns, pois alcançamos esses indicadores sem a gente ter que contratar empresas como ocorreu em outros tempos.
Isso nos orgulha, nos deixa muito satisfeitos, é um resultado que não é meu, é de todos, todos fizeram a sua parte. É motivo de comemoração sim. Um resultado alcançado a várias mãos, cabeças e estresse, mas de muita dedicação e conhecimento da equipe, parabéns a todos”.
2017 JÁ FOI APROVADA
O tribunal de Contas já tornou público o acórdão em relação à prestação de contas de 2017 da gestão do prefeito Odir e aprovando-as assim, ele e sua equipe estão com os dois primeiros anos de sua gestão em dia com o Tribunal de Contas do Paraná.
Informações - Jornal Fatos
