Apesar de a soltura do ex-presidente Lula ainda não ser certa – uma vez que, mesmo com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância, é necessário um pedido da defesa e uma análise e decisão de um juiz da execução penal, que sempre pode declarar alguma medida cautelar para manter a detenção, como a prisão preventiva -, o petista já tem até agenda política programada.
O partido programa para ele, tão logo seja decidida sua saída, uma viagem por todo o país onde ele reafirme sua posição de preso político. A caravana será uma espécie de campanha que o colocará como um mártir da política. Lula deverá fazer, ainda, um pronunciamento em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, São Paulo, local onde ficou e discursou antes de se entregar à Polícia Federal (PF) em 2018.
Além dele, pelo menos outros 15 presos da Operação Lava Jato devem ser beneficiados pela decisão do STF, como Léo Pinheiro, Zé Dirceu e outros empreiteiros e ex-gerentes da Petrobras, por exemplos. Alguns, como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral não conseguirão sair, uma vez que já existem medidas cautelares decretadas contra eles.
Congresso Nacional pode tentar barrar entendimento
Ao dar o voto que decidiu pela suspensão da condenação após segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deixou aberta a possibilidade para que o Congresso Nacional tente mudar o entendimento pela lei. Apesar disso, ele chegou a dizer que a alteração não seria possível, já que a presunção de inocência até o final dos recursos seria uma cláusula pétrea da Constituição – algo já rebatido pela ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, o que mostra que a discussão política e jurídica sobre o assunto está longe de acabar.
O que se sabe, até o momento, é que uma mudança na regra através da lei também não será simples – uma vez que nem todos os deputados e senadores são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância, já que também estão na mira de processos. Caberá, então, a sociedade fazer pressão para conseguir a reversão do quadro.
Já existe uma manifestação prevista para este sábado (9), convocada por movimentos como o Vem Pra Rua e programadas para acontecer em todas as capitais do país. Além disso, quando os presos notórios começarem a deixar a cadeia, a tendência é que a indignação ganhe ainda mais corpo na sociedade. Caso a população deixe claro que entende que isso é um retrocesso em um política conquistada a pouco tempo e que é algo importante para o combate à corrupção, pode conseguir influenciar os parlamentares a seu favor.
