O Ministério Público do Paraná, a partir da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos/Constitucionais de Curitiba, firmou termo de ajustamento de conduta com uma emissora de televisão da capital como forma de reparação de danos causados por comentários ofensivos a religiões de matriz africana feitos por apresentador durante um programa da emissora. O TAC prevê que a empresa promova a cobertura completa de eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira, 21 de janeiro.
O caso em questão ocorreu em agosto do ano passado. Ao exibir uma matéria sobre incêndio criminoso em um terreiro de umbanda ocorrido em Curitiba, o apresentador utilizou termos que reforçam ideias preconceituosas para se referir ao templo religioso. Como aponta o MPPR no TAC, as palavras foram ofensivas sobretudo às religiões de matriz africana, “prejudicando o exercício da liberdade religiosa dos adeptos e incentivando eventuais discriminações, por se tratar de grupo minoritário social vulnerável”.
O termo de ajustamento de conduta foi elaborado após reunião conduzida por agentes do Ministério Público e representantes do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas (FPRMA) e da emissora, que também já transmitiu matéria retratando-se pelos comentários do apresentador. Foi fixada multa de até R$ 10 mil em caso de descumprimento do acordo.
Passeata – A rede de televisão comprometeu-se a fazer a cobertura das manifestações realizadas em Curitiba, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, destacando na matéria a necessidade de respeito a todas as expressões religiosas, com destaque para a importância da cultura afrodescendente e das perseguições que algumas comunidades religiosas afro-brasileiras têm sofrido (ameaças, agressões físicas e morais, invasões de templos e terreiros, expulsões de comunidades e até homicídios).
Foi determinado ainda que na terça-feira, 21 de janeiro, a emissora realize chamada prévia para os eventos que serão promovidos na capital, especialmente uma passeata no sábado, 25 de janeiro, que terá a presença de diversas entidades e grupos religiosos, inclusive do Fórum Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas.
