A construção das 810 PCHs (hidrelétricas de pequeno porte), que hoje estão à espera da licença dos órgãos ambientais, geraria 200 mil novos empregos, segundo a metodologia do BNDES. A receita de sua operação provocaria um sensível aumento na cota-parte dos municípios sobre o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que gerencia todo o ICMS arrecadado por estado.
A arrecadação tributária dos municípios aumentaria consideravelmente, já que durante a construção e manutenção da PCH, cerca de 5% do investimento é arrecadado na forma imposto sobre serviços. “Além disso, há ainda que considerar a criação de empregos para manejo das áreas de Preservação Permanente (APP), mantidas pelos empreendedores”, comenta o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, diretor da ENERCONS consultoria em energia.
Segundo o especialista, a área reflorestada pelas PCHs nas APPs aumenta o valor do ICMS “ ecológico” que é repassado pelo estado através do FPM. “Outro fator importante é que a instalação de uma PCH provoca a melhoria no desempenho do sistema elétrico de toda a região, regulando o nível de tensão e a capacidade de atendimento e permitindo manter em parte o suprimento local mesmo quando ocorre o desligamento da linha de transmissão que vem de outras regiões”, diz o diretor, complementando que a melhoria operacional da qualidade da energia fornecida na região é um fator de grande importância para que novas indústrias venham implantar novas unidades nessas localidades, além de benefícios para o setor de agronegócios, já que os reservatórios das PCHs podem ser utilizados também para a piscicultura e agricultura, gerando novas receitas e oportunidades para os produtores rurais.
O setor de turismo também ganha com as PCHs, já que elas favorecem ainda a criação de empreendimentos de turismo, especialmente rural e de caráter técnico. “Os reservatórios trazem todos os incrementos relacionados às atividades de recreação, esportes e lazer para a população local, criando empregos também nas áreas de comércio como lanchonetes, bares e afins”, explica Pugnaloni, que foi presidente da Copel Distribuição e da ABRAPCH, associação brasileira das pequenas hidrelétricas, destacando ainda que muitas cidades, como Limeira em São Paulo, tem seu abastecimento de agua potável completado com agua do reservatório de uma CGH, sigla de uma central geradora hidrelétrica de pequeno porte.
“Além de todas essas vantagens, este tipo de usina é um excelente investimento, pois seus projetos quando realizados em locais adequados, apresentam as maiores taxas internas de retorno do setor elétrico, com um rendimento de mais de 55% entre a capacidade instalada e a energia firme ao longo do ano, contrastando com 15% para a solar”, concluiu.
