A Câmara de Reserva do Iguaçu aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de adesão do Município ao protocolo de intenções firmado entre cidades brasileiras para adquirir vacinas contra a Covid-19, além de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. O prefeito Vitório Antunes (PL) manifestou algumas vezes a vontade de obter o imunizante para a cidade e, na última quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que facilita essa compra.
A proposta do Executivo municipal passou unânime pela primeira discussão da Casa durante a sessão ordinária e também pela segunda e terceira votação em sessão extraordinária realizada nesta data.
O projeto agora segue para sanção do prefeito,após publicada a lei, ela deve ser enviada até o dia 19 de março para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Assim, o protocolo se torna um contrato de consórcio público.
As prefeituras não precisam pagar nenhuma taxa para aderirem, mas a adesão precisa ser autorizada pelas câmaras municipais por meio de projetos de lei. Ainda não há previsão de quantas vacinas serão compradas e nem quando chegarão às cidades para serem aplicadas. Ainda estão sendo avaliadas as formas de financiar a compra das vacinas, que pode acontecer através de recursos do Governo Federal, financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Os municípios têm até o dia 19 de março para estarem com seus projetos aprovados. A expectativa é que o grupo esteja formalmente formado em 22 de março, após a realização de uma assembleia.
Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em Boletim divulgado nesta segunda-feira (15) a secretaria de saúde confirmou mais 16 pacientes totalizando 309 casos confirmados, sendo, 273 pacientes já recuperados. O município já registra o terceiro óbito em decorrência da covid-19, os casos suspeitos estão em 38.
Com Informações: Repórter Lorival Lima - Diário Reservense e Rádio Iguaçu FM
