Após uma série de estudos internos, o Instituto Água e Terra (IAT) finalizou o texto de revisão da Resolução Sedest nº 15/2020, que regulamenta a atividade de suinocultura no Paraná. A proposta será apresentada ao setor produtivo e entidades ligadas ao agronegócio nesta terça e quarta-feira (18 e 19) durante evento na sede do Sindicato Rural de Toledo, na região Oeste. A reunião é apenas para convidados. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Chefe da Divisão de Licenciamento de Atividades Poluidoras do Instituto, Rossana Baldanzi, explica que são duas as principais adequações à legislação em discussão: a incorporação do Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS), desenvolvido pela Embrapa Suínos e Aves, como ferramenta de apoio aos projetos de licenciamento do IAT, e a criação de uma tábua de controle para a destinação de dejetos suínos como fertilizantes para o solo.
"Já temos um termo de cooperação técnica com a Embrapa em vigência que permite a transferência, gratuita, deste software para o IAT. Mas precisamos colocá-lo na nossa legislação, por isso a revisão é necessária", diz ela. O novo texto prevê também o treinamento e a capacitação de profissionais para a utilização da plataforma eletrônica.
O SGAS possibilita, entre outras questões, que produtores realizem cálculos para determinação da excreção, oferta, perdas e concentração de nutrientes em efluentes da suinocultura, consumo de água, dimensionamento dos sistemas de tratamento dos efluentes, recomendação de adubação para reciclagem dos efluentes como fertilizantes, determinação da capacidade de alojamento de animais e demanda de áreas agrícolas. "Com isso, o órgão ambiental ganhará ainda mais agilidade na elaboração dos licenciamentos para a atividade", destaca a técnica.
Em relação aos cuidados com o solo, Rossana ressalta que a métrica será definida com base em uma ampla pesquisa conduzida pelo órgão ambiental em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Embrapa, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e Fundação ABC.
O estudo foi financiado pelo Grupo Frimesa como condicionante ao licenciamento ambiental para a instalação do frigorifico da cooperativa em Assis Chateaubriand, no Paraná. Considerada a maior indústria deste setor da América Latina, a planta tem capacidade de abater 7.880 suínos por dia.
"Essa pesquisa foi desenvolvida com base no fósforo como elemento limitante do uso de dejetos no solo. É preciso encontrar o limite crítico, visto que esse frigorífico vai movimentar toda a cadeia da suinocultura ao redor", afirma Rossana. "A partir deste estudo, conseguiremos colocar na lei qual é esse limite para que o solo não seja prejudicado, criando novas alternativas de decomposição como o aproveitamento para a produção de energia limpa", acrescenta.
SUINOCULTURA - A produção de carne suína é um dos destaques da economia paranaense. O Estado é vice-líder nacional, com 22,3% do mercado de carne de porco, atrás apenas de Santa Catarina. Foram 3,1 milhões de animais abatidos no primeiro trimestre deste ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
AEN
