O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) promoveu, na última semana, fiscalização presencial a respeito da qualidade do ensino ofertado pelas escolas da rede pública do Município de Pinhão, na Região Sul do Paraná.
A auditoria, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle, tem caráter operacional - ou seja, no caso da detecção de problemas, o encaminhamento será a indicação de soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
Por meio da atividade, o Tribunal buscou, sobretudo, verificar se o município conta com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de sua rede de ensino.
Mais especificamente, foram abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.
Equipe
A fiscalização, de responsabilidade da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, foi realizada pelos servidores Guilherme Vieira, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), e Ana Luísa Fonseca, do Gabinete do Conselheiro Maurício Requião (GCMRMS).
A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.
A dupla visitou a sede da Secretaria Municipal de Educação e cinco escolas locais, onde coletou documentos, realizou inspeções e conversou com gestores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e educadores.
Pinhão é o sétimo município visitado neste ano por parte da equipe responsável pelas auditorias operacionais do TCE-PR na área da Educação. Os outros foram Almirante Tamandaré, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Palmas, Piraquara e Rio Branco do Sul.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
