A Polícia Militar Ambiental flagrou, nesta segunda-feira (27), uma atividade potencialmente poluidora funcionando sem a devida licença ambiental na localidade de Bom Retiro, no município de Pinhão.
Durante a fiscalização em uma propriedade, os policiais constataram o funcionamento irregular de um forno destinado à produção de carvão vegetal. Conforme a ocorrência, a estrutura estava sendo utilizada sem licença ou autorização expedida pelo órgão ambiental competente.
Diante da irregularidade, a equipe adotou medidas administrativas e criminais. Foi aplicada multa de R$ 1.200,00 pelo funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental.
Também foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em razão do funcionamento irregular da estrutura de carvoaria.
Material permaneceu no interior do forno
Segundo a Polícia Ambiental, o carvão e a madeira não foram formalmente apreendidos durante a fiscalização porque estavam trancados no interior do forno, impossibilitando a medição do volume do material naquele momento.
O responsável pela propriedade foi orientado e advertido de que está proibido de manusear o carvão e a madeira localizados no interior dos fornos.
A fiscalização integra as ações da Polícia Militar Ambiental voltadas ao combate às infrações ambientais e à prevenção de atividades potencialmente poluidoras realizadas sem a autorização dos órgãos competentes.
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