GERAL
Cassação de Temer será julgada terça feira (04)
29 de março de 2017
O TSE definiu a próxima terça, 4 de abril, como o início do julgamento da cassação de Michel Temer (PMDB).
Além de Temer, a Corte também decidirá sobre as contas da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), derrubada em 31 de agosto de 2016.
Originalmente, o pedido do PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer eleita nas eleições de 2014.
Gilmar Mendes, que preside a corte eleitoral, marcou a sessão para as 9h.
O ministro-relator da cassação, Herman Benjamin, vai pedir no voto a cassação da chapa.
PROCESSO
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.