Os produtores rurais de Santa Catarina contam com programas especiais para o enfrentamento da estiagem. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural disponibiliza R$ 21 milhões para novas linhas de apoio, além dos projetos já em andamento em todo o estado.
Na quarta-feira (25), o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa reuniu os gerentes regionais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) de todo o estado para avaliar o andamento dos projetos e quais as maiores demandas de cada região.
Até o momento já foram mais de oito mil famílias atendidas com recursos de apoio para projetos relacionados à água em todo o estado. Em 2020 já foram viabilizados 512 projetos de armazenamento de água, cisternas e perfuração de poços, com investimentos de mais de R$ 8,94 milhões, segundo o governo do estado.
Investimentos vão chegar a R$ 39 milhões
Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos em Santa Catarina.
:: Programas para minimizar efeitos da estiagem ::
Os produtores contam com cinco linhas especiais para investir em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Os programas estão disponíveis para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil estadual.
Os agricultores interessados em participar dos Programas devem procurar a Epagri do seu município.
Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense
Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.
Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.
Projeto Especial Programa Menos Juros - Emergencial
Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto à instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar.
Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores rurais com renda superior ao limite do PRONAF, agora esses produtores podem também contar com o benefício.
Convênio com municípios
A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos chegarão a R$2 milhões.
Água para todos
Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. São R$ 4,5 milhões em investimentos.
Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.
Programa Irrigar
Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.
Informações G1
